Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 77/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do governo federal sobre MMA e MDAMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina22 sim151 não
PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 258/2024· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo132 sim16 não
PDL 241/2025· Trâmite burocrático
Suspende efeitos de instrução normativa do IPHANMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Vanderlan Cardoso13 sim129 não
PDL 925/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria do Ibama de julho de 2026Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli1 sim11 não
PL 5438/2026· Trâmite burocrático
Limites para apreensão de bens em infrações ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana0 sim77 não
PL 3645/2026· Trâmite burocrático
Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho16 sim0 não
PL 3652/2026· Trâmite burocrático
Marco para campos maduros e microcampos de petróleo e gásEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PDL 767/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga0 sim5 não
PL 2373/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de concessão e permissão de serviços públicosSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Abi-Ackel5 sim0 não
PL 2226/2024· Trâmite burocrático
Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim3 sim0 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 4908/2026· Trâmite burocrático
Isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificadosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PDL 262/2026· Trâmite burocrático
Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2264/2026· Trâmite burocrático
Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta1 sim0 não