Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3589/2024· Pronta para votar na comissão
Penas mais duras para incêndios criminososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato11 sim1 não
PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3517/2024· Pronta para votar na comissão
Crime de incêndio em lavoura, pasto, mata ou floresta como hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 3513/2024· Pronta para votar na comissão
Taxa ambiental (TCFA) para pequenos negócios e por estabelecimentoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião AminPL 3490/2024· Relator escrevendo parecer
Retirada do Alto Corcovado dos limites do Parque da TijucaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho e mais 2207 sim1.214 não
PEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não
PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire2 sim0 não
PL 3433/2024· Esperando um relator
Regras para transformar créditos ambientais em dinheiroEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 3417/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para incêndio cometido por duas ou mais pessoasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Humberto Costa9 sim1 não
PL 3393/2024· Esperando um relator
Indenização para servidores do Ibama e ICMBio em áreas de fronteiraMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão918 sim22 não
PL 3202/2024· Pronta para votar na comissão
Trabalho de reciclagem para presos em regime fechado ou semiabertoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PDL 324/2024· Pronta para votar na comissão
Suspensão de norma do Ibama sobre embargos em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério18 sim4 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Sistema Nacional de Certificação de Energia LimpaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 2904/2024· Pronta para votar na comissão
Pena mais alta para entrada ilegal de animais no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 2898/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional da Paisagem e mudança em lei ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama38 sim2 não
PL 2848/2024· Esperando um relator
Criação da Universidade Federal do CampoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 2813/2024· Esperando um relator
Educação para reagir a desastres climáticosEducação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer
Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes115 sim10 não
PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury