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Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

PL 2077/2022· Esperando um relator
Captação ambiental para investigação criminalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias
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PL 1875/2022· Esperando um relator
Dedução de gastos com inovação em projetos de sustentabilidadeImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente
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PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente
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PL 3111/2020· Esperando um relator
Fundo privado com recursos de multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
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PL 2933/2022· Esperando um relator
Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana
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PL 5040/2025· Esperando um relator
Destruição de bens em fiscalização ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos
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PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério
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PL 6384/2025· Esperando um relator
Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa rendaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire
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PL 3479/2025· Esperando um relator
Uso de créditos de carbono em áreas de vegetação nativaMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho
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PL 4847/2019· Esperando um relator
Perdimento de bens usados em crimes ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
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PRS 86/2019· Esperando um relator
Audiência anual de queimadas com o Ministro do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira
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PL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader Barbalho
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PL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor Linhalis
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PRS 5/2020· Esperando um relator
Comenda Marechal Cândido Rondon para homenagens do SenadoDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Luiz Pastore
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PL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PL 6139/2025· Esperando um relator
Advertência antes de multa em infrações ambientais regularizáveisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
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PL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
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PL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PL 5782/2025· Esperando um relator
Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
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PL 2348/2023· Esperando um relator
Campanha de conscientização sobre cinomose caninaMeio ambiente e animais · Autor: Bruno Ganem
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