Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer

Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

PDL 89/2022· Relator escrevendo parecer

Suspensão de trecho do decreto sobre resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer

Rastreabilidade de produtos agropecuários contra desmatamento e irregularidadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer

Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 5634/2019· Relator escrevendo parecer

Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis de propriedades ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Otto Alencar Filho

PL 831/2024· Relator escrevendo parecer

Limites máximos de perda de água no saneamentoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton

PL 896/2026· Esperando um relator

Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga

PL 2345/2024· Esperando um relator

Programa para destinação correta de veículos abandonados nas ruasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 605/2024· Esperando um relator

Incentivo à adoção de animais abandonados e campanha Dezembro CarameloMeio ambiente e animais · Autor: David Soares

PL 5634/2025· Esperando um relator

Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PL 4883/2025· Esperando um relator

Novo crime para quem não controla animais perigososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel

PL 293/2023· Esperando um relator

Semana de conscientização sobre maus-tratos a animais e violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado Bruno Lima

PL 2813/2024· Esperando um relator

Educação para reagir a desastres climáticosEducação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 46/2021· Esperando um relator

Divulgação de que maus-tratos a animais são crimeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Celso Sabino

PL 6134/2023· Esperando um relator+1 parecida

Declaração de copropriedade de animal de estimaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

PL 2257/2023· Esperando um relator

Obrigações de empresas após acidentes ou desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alfredo Gaspar

PL 2998/2022· Esperando um relator+1 parecida

Uso de gravações ambientais como prova em certos casosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Lasier Martins

PL 1870/2022· Esperando um relator

Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1867/2022· Esperando um relator

Mudanças no imposto rural e na proteção da vegetação nativaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1866/2022· Esperando um relator+2 parecidas

Mudança nos critérios de função social da propriedade ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente