Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24 Estudantes 14 CACs e donos de armas 12 Militares e policiais 9 Crianças e adolescentes 8 Pessoas com deficiência 7 Idosos 6 Empresas e MEIs 6

PRS 45/2021· Trâmite burocrático

Regra interna do Senado sobre matérias estranhas em Medidas ProvisóriasJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Lasier Martins

PL 2834/2019· Esperando um relator

Regras de democracia interna para partidos políticosPolítica e eleições · Autor: Oriovisto Guimarães

PRS 45/2022· Trâmite burocrático

Permanência no plano de saúde de servidores comissionados exoneradosSaúde · Política e eleições · Autor: José Serra

PL 6356/2025· Trâmite burocrático

Exame toxicológico obrigatório para diplomação de eleitosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho

PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer

Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos

PL 2684/2022· Esperando um relator

Fim do horário eleitoral gratuito no rádio e na TVPolítica e eleições · Autor: Guaracy Silveira

PL 2943/2022· Esperando um relator

Regras para debates em campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues

PRS 55/2026· Relator escrevendo parecer

Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e SoberaniaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão

PL 2816/2022· Esperando um relator

Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PLP 140/2022· Esperando um relator

Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra

PL 2574/2022· Esperando um relator

Regras para pesquisas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Lasier Martins

PL 1772/2022· Esperando um relator

Punição para fraude em pesquisa eleitoralSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Mecias de Jesus

PL 2714/2021· Esperando um relator

Repasse mensal de recursos do TSE para mobilização de mulheres em partidosImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke

PL 2609/2021· Esperando um relator

Crime de denúncia leviana de fraude eleitoral por servidoresSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues

PRS 19/2021· Trâmite burocrático

Mudança nas regras de destaques no Regimento do SenadoPolítica e eleições · Autor: Leila Barros

PLP 20/2020· Esperando um relator

Sistema de controle de multas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val

PL 5074/2019· Esperando um relator

Parâmetros para o Fundo Partidário e o Fundo de CampanhaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 4394/2019· Esperando um relator

Projeto muda regras do Fundo Partidário por 20 anosPolítica e eleições · Autor: Eduardo Girão

PRS 63/2019· Relator escrevendo parecer

Criação de grupo parlamentar Brasil-Países Baixos no SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha

PRS 61/2019· Esperando um relator

Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros