Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
SUG 32/2026· Esperando um relator
Redução de INSS e FGTS para trabalhador aposentado contratadoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT3 sim1 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim4 sim0 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 881/2024· Relator escrevendo parecer
Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 1998/2023· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para pescadores artesanais no período de defesoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha2 sim0 não
PL 1404/2025· Trâmite burocrático
Medidas de segurança econômica e social para mulheresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: José Guimarães2 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção para trabalhadores de refeições coletivasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 1530/2021· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para empregado público ao se aposentarTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 5524/2026· Trâmite burocrático
Regras para o retorno ao trabalho após fim do auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro NogueiraPL 1668/2024· Esperando um relator
Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio Oliveira