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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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PL 1822/202404/11 · CDH

Internação de adolescentes com problemas de drogas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1757/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga
1 sim0 não
PL 1313/2023· Relator escrevendo parecer
Política de proteção a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val
1 sim0 não
PL 2847/2022· Relator escrevendo parecer
Ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovensSaúde · Educação · Autor: Jaqueline Cassol
1 sim0 não
PL 2202/2022· Relator escrevendo parecer
Vigilância sanitária para equipamentos que emitem raio laserSaúde · Política e eleições · Autor: Valdir Raupp
1 sim0 não
PL 800/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção para entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus
1 sim0 não
PL 4510/2021· Relator escrevendo parecer
Fiscalização da ANS sobre serviços de saúde próprios de operadorasSaúde · Autor: Alessandro Vieira
1 sim0 não
PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer
Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PL 3705/2021· Relator escrevendo parecer
Punição para gestor público que desobedecer regras sanitárias em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira
0 sim1 não
PL 1822/2024· Relator escrevendo parecerEm pauta
Internação de adolescentes com problemas de drogasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento Isidório
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SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Fim do uso do FGTS em crédito para hospitais filantrópicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
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PL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza Arruda
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PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury Bruno
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PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
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PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli
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PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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PL 5881/2025· Relator escrevendo parecer
Política de atenção integral à saúde do homem e campanha Novembro AzulSaúde · Autor: Dr. Jorge Silva
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PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone
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PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer
Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
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