Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer

Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone

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PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer

Proteção de autistas contra práticas prejudiciais e cobertura por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5612/2025· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde obrigados a cobrir congelamento de material para preservar fertilidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5606/2025· Relator escrevendo parecer

Data de validade obrigatória em remédios vendidos on-lineSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho

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PL 6045/2023· Relator escrevendo parecer

Campanha de conscientização sobre alergias alimentaresSaúde · Autor: Cleber Verde

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PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer

Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke

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PL 3906/2025· Relator escrevendo parecer

Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer

Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

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PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer

Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo Rocha

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PL 481/2022· Relator escrevendo parecer

Assinatura digital de documentos de telessaúdeSaúde · Autor: Rejane Dias

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PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer

Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior

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PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer

Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury Bruno

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PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer

Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer

Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer

Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho

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PLP 57/2022· Relator escrevendo parecer

Contas específicas para repasses de saúde a prestadores privadosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Antonio Brito

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PL 1704/2019· Relator escrevendo parecer

Política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-partoSaúde · Autor: Julio Cesar Ribeiro

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PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer

Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel

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PL 1178/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre substâncias proibidas em bulas de remédiosSaúde · Autor: Romário

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PL 6231/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo Alves

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