Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1175/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção contra demissão de quem tem doença grave ou estigmatizadaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário3 sim1 não
PL 1123/2025· Trâmite burocrático
Exames feitos em clínicas privadas seriam aceitos pelo SUSSaúde · Autor: Nikolas Ferreira3 sim1 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 309/2023· Relator escrevendo parecer
Capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas3 sim1 não
PL 25/2021· Relator escrevendo parecer
Crimes contra planos de vacinação e insumos de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Rodolfo31 sim99 não
PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer
Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu10 sim3 não
PL 1420/2019· Esperando um relator
Isenção de IPI para compras de equipamentos médicos por entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rose de Freitas7 sim2 não
PL 1019/2026· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Unidades de Pronto Atendimento à Mulher (UPAM)Saúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro7 sim2 não
PL 518/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a recém-formados da saúde para atuar no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru25 sim7 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão113 sim31 não
PL 6086/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para profissões ligadas ao AyurvedaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli81 sim296 não
PL 5339/2026· Trâmite burocrático
Saúde física e mental de militares após serviço de escalaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas46 sim12 não
PDL 92/2022· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria do Ministério da Saúde sobre regras do SUSSaúde · Autor: Humberto Costa54 sim14 não
PL 1529/2020· Trâmite burocrático
Fortalecimento do SUS e valorização de profissionais de saúdeSaúde · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim3 não
PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão
Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim3 não
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PL 1303/2024· Relator escrevendo parecer
Capacitação em primeiros socorros em escolas: distribuição ao longo do anoSaúde · Educação · Autor: Damares Alves8 sim2 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não
PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer
Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não