Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2670/2024· Trâmite burocrático
Cobertura de planos de saúde para procedimentos fora do rol da ANSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 1631/2024· Esperando um relator
Prorrogação de suspensão de metas de saúde no RSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Pedro Westphalen1 sim0 não
PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 2128/2024· Trâmite burocrático
Proibir cancelamento de plano de saúde durante internação ou tratamentoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PLP 103/2024· Relator escrevendo parecer
Exclui gastos com saúde e educação do teto de despesas do Executivo federalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Professora Dorinha Seabra0 sim1 não
PL 1897/2024· Esperando um relator
Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 5647/2023· Relator escrevendo parecer
Ausência remunerada para acompanhar filhos e pais em consultas e tratamentosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3072/2022· Relator escrevendo parecer
Informação sobre cirurgia reparadora de mama após câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais1 sim0 não
PL 5435/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Programa de atenção à epidermólise bolhosa no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 5304/2023· Relator escrevendo parecer
Avaliação de saúde para trabalhadores expostos a agrotóxicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Beto Faro0 sim1 não
PL 4772/2023· Relator escrevendo parecer
Conselhos Tutelares e saúde mental de crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4748/2023· Relator escrevendo parecer
Políticas de saúde mental para profissionais de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4153/2023· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos, deficientes e doentes crônicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa1 sim0 não
PDL 203/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de resolução do Conselho Nacional de Saúde sobre planos de saúde 2024-2027Saúde · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2776/2023· Relator escrevendo parecer
Registro de remédio estrangeiro para doenças rarasSaúde · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão
Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns0 sim1 não
PL 1757/2023· Relator escrevendo parecer
Notificação obrigatória de uso de álcool e drogas por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não