Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 4309/2023· Trâmite burocrático
Proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como leite fluido no território nacionalSaúde · Economia e negócios · Autor: Daniela ReinehrPL 3223/2026· Relator escrevendo parecer
Proibir obrigação de vacina contra covid-19 e exigência de comprovanteSaúde · Justiça e direitos · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.335 sim372 não
PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 1822/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco e instituir o acolhimento familiar…Saúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 3180/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre os direitos do nascituro no Código CivilSaúde · Justiça e direitos · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 3179/2026· Trâmite burocrático
Política de atenção à mulher com endometriose no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia9 sim0 não
PL 3166/2026· Trâmite burocrático
Consumo inclusivo para pessoas com restrição de ingestão alimentarSaúde · Consumidor · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3148/2026· Trâmite burocrático
Exame de sangue para Alzheimer no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3140/2026· Esperando um relator
Critérios para avaliar tecnologias de saúde em doenças rarasSaúde · Autor: Flávio Arns2 sim1 não
PL 292/2023· Esperando um relator
Institui a campanha Fevereiro LaranjaSaúde · Autor: Guilherme UchoaPL 3391/2019· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre o atendimento psicológico e social prioritário à mulher em casos de perda gestacional, óbito fetal e óbito neonatal, e a Lei…Saúde · Assistência social e família · Autor: Fábio FariaPL 4177/2021· Esperando um relator
Cria a campanha permanente de conscientização, orientação e tratamento da doença falciformeSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 1456/2023· Trâmite burocrático
Lúpus passa a ser considerado deficiência em certas condiçõesSaúde · Assistência social e família · Autor: Saullo Vianna9 sim0 não
PL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Assegurar a prioridade às gestantes e lactantes no recebimento de insumos para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 2351/2024· Trâmite burocrático
Estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 3806/2025· Esperando um relator
Aperfeiçoar e ampliar seus objetivosSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 4623/2023· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de PeleSaúde · Autor: Cabo Gilberto SilvaPL 3055/2026· Relator escrevendo parecer
Cobertura de fórmulas especiais para bebês com alergia ao leiteSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não