Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 6601/2025· Pronta para votar na comissão
Proteção para trabalhadores de refeições coletivasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos Pereira1 sim0 não
PL 2413/2026· Trâmite burocrático
Triagem obrigatória do desenvolvimento infantil até os 5 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PDL 387/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender resolução do Conselho Federal de PsicologiaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana e mais 416 sim206 não
SUG 25/2026· Relator escrevendo parecer
Reajuste anual da bolsa de residência médica e multiprofissionalSaúde · Autor: Programa e-Cidadania896 sim9 não
PL 2278/2026· Trâmite burocrático
Dedução de gastos com saúde de dependente falecido no IRImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 1872/2023· Esperando um relator
Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 426/2019· Esperando um relator
Datas e lote de medicamentos mais legíveis nas embalagensSaúde · Consumidor · Autor: Rubens BuenoPL 1134/2025· Trâmite burocrático
Segurança e saúde de motoristas profissionais no trânsitoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Reginaldo LopesPL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 5681/2023· Esperando um relator
Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino CurtoSaúde · Autor: Dr. Zacharias CalilPL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 2107/2026· Pronta para votar na comissão
Segurança e acolhimento de pacientes pediátricos em saúde (Lei Benício)Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga775 sim0 não
PLP 123/2026· Trâmite burocrático
Certificação de entidades beneficentes de saúde do SUS em caso de problema fiscalImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
SUG 19/2026· Pronta para votar na comissão
Igualar auxílio-saúde de servidores do Executivo Federal aos demais PoderesSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania1.508 sim18 não
PDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 1891/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos veterináriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.065 sim14 não
PL 1865/2026· Esperando um relator
Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 1862/2026· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção BásicaSaúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 1855/2026· Trâmite burocrático
Premiação anual para incentivo à vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro6 sim0 não