Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PLP 13/2026· Trâmite burocrático
Repasses prioritários e proteção do Farmácia PopularImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho8 sim3 não
PL 238/2026· Relator escrevendo parecer
Hospitais terão de manter programa para prevenir erros de medicaçãoSaúde · Autor: Sérgio Petecão13 sim0 não
PL 168/2026· Trâmite burocrático
Projeto de combate ao racismo estrutural (PL 168/2026)Saúde · Educação · Autor: Jorge Kajuru219 sim19 não
PL 160/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória do Mounjaro (tirzepatida) e acesso ao tratamento da obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia293 sim21 não
PL 157/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória para medicamentos contra câncerSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia4 sim1 não
PL 154/2026· Esperando um relator
Acesso a medicamentos para hipertermia maligna no SUSSaúde · Autor: Dr. Hiran31 sim1 não
PL 150/2026· Trâmite burocrático
Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke90 sim14 não
SUG 1/2026· Relator escrevendo parecer
Igualar auxílios de servidores federais nos três PoderesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania25.654 sim308 não
PLP 1/2026· Esperando um relator
Prazo para transferências de saldos no SUS até 2027Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim11 não
PL 2558/2024· Trâmite burocrático
Faltas remuneradas para acompanhar cônjuge com câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza ArrudaPL 4381/2024· Trâmite burocrático
Inclusão de condição de saúde crônica na Identificação Civil NacionalSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Merlong SolanoPL 3311/2019· Trâmite burocrático
Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: LaurietePL 5310/2023· Relator escrevendo parecer
Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury BrunoPL 1257/2021· Pronta para votar na comissão
Acesso a tecnologias de saúde mental para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte2 sim0 não
PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 1939/2023· Trâmite burocrático
Deduzir do IR remédios para autismoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Júnior Mano3 sim0 não
PL 6624/2025· Pronta para votar na comissão
Programa de combate ao câncer de pele para pescadores e trabalhadores ruraisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleber Verde1 sim0 não