Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
876propostas abertas
1,7 miopiniões dadas
10em pauta esta semana
Onde estão as 876 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 5608/202310/11 · Plenário
Programa Empresa Rosa Selo Rosa
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6683/202511/11 · Plenário
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3124/202311/11 · CDH
Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 973/202611/11 · CDH
Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1257/202111/11 · CDH
Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2770/202511/11 · CDH
Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 3391/201911/11 · CDH
Atendimento psicológico e registro de natimortos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1079/201911/11 · CDH
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4124/202411/11 · CDH
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1862/2026· Trâmite burocrático
Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção BásicaSaúde · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 351/2019· Trâmite burocrático
Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre Padilha1 sim0 não
PL 3028/2025· Trâmite burocrático
Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2670/2024· Trâmite burocrático
Cobertura de planos de saúde para procedimentos fora do rol da ANSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 2128/2024· Trâmite burocrático
Proibir cancelamento de plano de saúde durante internação ou tratamentoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PRS 49/2022· Trâmite burocrático
Permanência de comissionados exonerados no plano de saúde do SenadoSaúde · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PL 6683/2025· Pronta para o PlenárioEm pauta
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhasSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 4124/2024· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 4274/2020· Pronta para o Plenário
Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney LeprevostPL 3060/2021· Pronta para o Plenário
Agosto Azul e Vermelho: mês de cuidados com a saúde vascularSaúde · Autor: Dr. HiranPL 4590/2020· Pronta para o Plenário
Diretrizes de atenção integral à saúde de pessoas com doença renalSaúde · Autor: Ney LeprevostPL 4196/2021· Pronta para votar na comissão
Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficialSaúde · Autor: Aureo Ribeiro