Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5608/202310/11 · Plenário

Programa Empresa Rosa Selo Rosa

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PL 6683/202511/11 · Plenário

Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas

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PL 3124/202311/11 · CDH

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas

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PL 973/202611/11 · CDH

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

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PL 1257/202111/11 · CDH

Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos

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PL 2770/202511/11 · CDH

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica

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PL 4449/202411/11 · CCT

Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos

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PL 3391/201911/11 · CDH

Atendimento psicológico e registro de natimortos

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PL 1079/201911/11 · CDH

Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

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PL 4124/202411/11 · CDH

Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 6028/2019· Pronta para votar na comissão

Uso de cães farejadores em portos, aeroportos e fronteirasSaúde · Agro e rural · Autor: Neri Geller

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PL 3905/2025· Pronta para votar na comissão

Política de atividade física pelo SUS para prevenir e controlar o câncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3219/2019· Pronta para votar na comissão

Informação a pais de bebês com microcefalia e doenças rarasSaúde · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique

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PL 4272/2021· Pronta para votar na comissão

Mudanças no Programa Nacional de Navegação da Pessoa com CâncerSaúde · Autor: Tereza Nelma

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PL 429/2023· Pronta para votar na comissão

Elementos obrigatórios para campanhas do Janeiro BrancoSaúde · Autor: Flávia Morais

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PL 3358/2024· Pronta para votar na comissão

Política de proteção a vítimas de escalpelamentoSaúde · Autor: Damares Alves

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PDL 396/2020· Pronta para votar na comissão

Sustar portaria que alterou lista de doenças relacionadas ao trabalhoSaúde · Autor: Humberto Costa e mais 5

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PL 3579/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Atendimento em planos de saúde durante emergências de saúde públicaSaúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão

Energia solar obrigatória em escolas e postos de saúde federaisSaúde · Educação · Autor: Carlos Viana

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PL 5821/2023· Pronta para votar na comissão

Mais unidades do SUS para exames de mamografiaSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

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PL 4361/2023· Pronta para votar na comissão

Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6

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PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão

Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncerSaúde · Autor: Weliton Prado

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PDL 382/2023· Pronta para votar na comissão

Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para hospital gaúchoSaúde · Autor: Luis Carlos Heinze

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PL 1615/2026· Relator escrevendo parecer

Fornecimento de óculos e lentes pelo SUS para correção de visãoSaúde · Autor: Plínio Valério

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PL 2711/2026· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Conscientização sobre o TabagismoSaúde · Autor: Marcelo Castro

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PL 4803/2023· Relator escrevendo parecer

Atendimento telefônico a idosos por planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 5901/2023· Relator escrevendo parecer

Integração e transparência na entrega de órteses e prótesesSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

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PL 1557/2023· Relator escrevendo parecer

Uso da telerreabilitação no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz

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PL 292/2023· Relator escrevendo parecer

Campanha Fevereiro LaranjaSaúde · Autor: Guilherme Uchoa

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PL 4623/2023· Relator escrevendo parecer

Política Nacional para doenças crônicas de peleSaúde · Autor: Cabo Gilberto Silva

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