Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
133 opiniões · 32% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 6382/2025· Esperando um relator
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes passariam a ser inafiançáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.400 sim16 não
PL 6477/2019· Esperando um relator
Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker1 sim1 não
PL 745/2022· Esperando um relator
Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PRS 9/2018· Esperando um relator
Honraria Naiara Soares Gomes, concedida pelo SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim11 sim15 não
PL 5309/2019· Esperando um relator
Projeto revoga a lei de abuso de autoridade de 2019Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio3 sim2 não
PL 2052/2023· Esperando um relator
Guarda escolar e segurança armada em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho3 sim2 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 2801/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Freire Costa14 sim8 não
PL 2264/2023· Esperando um relator
Divulgação de crimes com violência em escolas na internetEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val12 sim6 não
PL 1545/2019· Esperando um relator
Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim2 não
PL 4684/2019· Esperando um relator
Pena maior para troca de recém-nascidoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 2562/2021· Esperando um relator
Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim3 sim1 não
PL 2873/2022· Esperando um relator
Crime de violar sigilo em aborto legal e adoçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 830/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro13 sim2 não
PL 5249/2020· Esperando um relator
Combate à violência nas escolas e valorização de professoresEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros7 sim1 não
PL 868/2019· Esperando um relator+1 parecida
Identificação de condenados por pedofilia em sistemas públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val52 sim7 não
PL 1196/2019· Esperando um relator
Aumento de pena em crime previsto no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val33 sim4 não
PL 219/2022· Esperando um relator
Crimes de pornografia infantil como hediondos e pena maior para posseAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins56 sim6 não
PL 499/2023· Esperando um relator
Perda de cargo público para crimes sexuais contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves81 sim8 não
PL 6161/2023· Esperando um relator
Projeto acrescenta novo artigo ao Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues32 sim2 não