Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 24Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 4120/2024· Relator escrevendo parecer
Combate ao crime organizado transnacional e novos crimes penaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alfredo Gaspar4 sim0 não
PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes4 sim0 não
PDL 346/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decretos e portarias sobre armas e produtos controladosSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira e mais 10 sim4 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 4654/2023· Relator escrevendo parecer
Repasse direto do Fundo de Segurança Pública para municípios com guarda municipalImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 650/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre fraude bancária no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 3709/2019· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para a saúde estadualImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 5020/2026· Relator escrevendo parecer
Improbidade por abuso de função pública com violência ou assédioSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Lucas Barreto2 sim0 não
PL 4162/2023· Relator escrevendo parecer
Cartazes sobre combate à violência contra a mulher em banheirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2097/2023· Relator escrevendo parecer
Crime para procedimento médico ou dentário sem consentimentoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru0 sim2 não
PL 1752/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de penas para crimes eleitorais de corrupção e falsidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 1402/2023· Relator escrevendo parecer
Inventário de ferramentas de inteligência e vigilância do EstadoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Leila Barros0 sim2 não
PL 965/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para o Banco Central e a CVM enviarem casos de crimes financeiros ao MPFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PRS 55/2026· Relator escrevendo parecer
Criação de Frente Parlamentar de Defesa, Segurança e SoberaniaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PDL 274/2026· Relator escrevendo parecer
Acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em violência de gêneroSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul2 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues2 sim0 não