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Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.368propostas abertas
4 miopiniões dadas
10em pauta esta semana
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Onde estão as 1.368 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

SUG 16/202611/11 · CDH

Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online

5.141 opiniões · 99% sim
PL 5256/202511/11 · CCT

Regras para compra e venda de criptoativos no país

550 opiniões · 5% sim
PL 167/202611/11 · CDH

Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores

166 opiniões · 95% sim
PL 1229/202411/11 · CCJ

Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes

236 opiniões · 86% sim
PL 5809/202511/11 · CCJ

Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores

11 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4186/202111/11 · CCJ

Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

27 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4668/202011/11 · CCJ

Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 4295/202511/11 · CDH

Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2091/202311/11 · CCJ

Novos crimes no mercado de valores mobiliários

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3984/202511/11 · CCJ

Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3605/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra motoristas de transporte e appsSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3395/2021· Relator escrevendo parecer
Direitos de pessoas trans e travestis presasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato
4 sim4 não
PL 3393/2021· Esperando um relator
Retirada de sociedade e pena em casos de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorginho Mello
2 sim0 não
PL 3373/2021· Relator escrevendo parecer
Identificação genética de condenados por certos crimesSegurança pública e crimes · Autor: Eliane Nogueira
2 sim3 não
PL 3328/2021· Esperando um relator
Recurso especial ou extraordinário pode parar a prescrição penalSegurança pública e crimes · Autor: Oriovisto Guimarães
2 sim0 não
PL 3224/2021· Esperando um relator
Proibição de 30 anos para cargos públicos após condenação por corrupçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Oriovisto Guimarães
10 sim0 não
PL 3217/2021· Relator escrevendo parecer
Venda antecipada de madeira apreendida em crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3118/2021· Esperando um relator
Regras de processo e julgamento para crimes contra juízes e promotoresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Esperidião Amin
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3011/2021· Pronta para o Plenário
Crime ambiental para introdução de plantas e fungos no PaísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2840/2021· Esperando um relator
Projeto cria crime de assédio virtual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Cunha
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2827/2021· Relator escrevendo parecer
Crimes cometidos pela internet e a lei brasileiraSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2826/2021· Esperando um relator
Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2745/2021· Relator escrevendo parecer
Crime de divulgar informações falsas sobre vacinasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
16.368 sim17.285 não
PL 2734/2021· Esperando um relator+1 parecida
Porte de arma para advogados em defesa pessoalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro
8.355 sim1.575 não
PL 2665/2021· Esperando um relator
Homicídio ao volante sob efeito de álcool ou drogaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru
444 sim6 não
PL 2609/2021· Esperando um relator
Crime de denúncia leviana de fraude eleitoral por servidoresSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues
0 sim2 não
PL 2606/2021· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra a floraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Nilda Gondim
6 sim0 não
PL 2605/2021· Esperando um relator
Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2573/2021· Esperando um relator
Pacto para valorizar profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val
119 sim4 não
PL 2562/2021· Esperando um relator
Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim
3 sim1 não