Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3952/2019· Esperando um relator
Interceptação de telefonemas em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 2220/2022· Esperando um relator
Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha1 sim2 não
PL 6020/2023· Esperando um relator
Agressor que se aproxima da vítima com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Alessandra Haber2 sim1 não
PL 3160/2019· Esperando um relator
Inclui sementes de plantas no crime de tráfico de drogasSegurança pública e crimes · Autor: Lucas Barreto1 sim2 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 2979/2025· Esperando um relator
Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 2153/2019· Esperando um relator
Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 1543/2019· Esperando um relator
Penas mais altas para quem usa menores em crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PLS 459/2018· Esperando um relator
Coleta obrigatória de material genético de condenados e presos em flagranteSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PLP 119/2022· Esperando um relator
Plano para reduzir a violência e dar transparência à segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Guaracy Silveira1 sim2 não
PL 2550/2022· Esperando um relator
Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PL 2381/2025· Esperando um relator
Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 1524/2025· Esperando um relator
Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 2109/2023· Esperando um relator
Punir atos preparatórios de crimes em massaSegurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim0 não
PL 5906/2023· Esperando um relator
Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette0 sim3 não
PL 759/2021· Esperando um relator
Crime de paralisar obra pública sem justificativaSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 5720/2025· Esperando um relator
Prioridade para crimes contra a honra na internet com alta repercussãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 49/2025· Esperando um relator
Mais aumento de pena para tráfico com uso de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Magno Malta3 sim0 não