Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 167 Crianças e adolescentes 103 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 898/2024· Esperando um relator

Muda a pena do crime de estelionato no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 900/2024· Esperando um relator

Herdeiro que cometer crime hediondo contra familiar pode ser excluído da herançaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 1481/2024· Esperando um relator

Obras de arte apreendidas de crimes iriam para museus públicosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros

PL 1799/2024· Esperando um relator

Furto durante calamidade pública passa a ser qualificadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PL 3085/2024· Esperando um relator

Mais aumento de pena para invasão de dispositivo e fraude eletrônicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke

PL 5671/2023· Esperando um relator

Diretrizes para segurança contra violência nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar

PL 1568/2019· Esperando um relator

Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto

PL 3775/2024· Esperando um relator

Incêndio em florestas como ato de terrorismoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru

PL 3816/2021· Esperando um relator

Projeto define e pune o crime de extermínioSegurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia

PL 5906/2023· Esperando um relator

Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette

PL 2220/2022· Esperando um relator

Regras para gravação em vídeo de ações policiaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Hildo Rocha

PL 1075/2021· Esperando um relator

Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas

PL 4221/2024· Esperando um relator

Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PLP 119/2022· Esperando um relator

Plano para reduzir a violência e dar transparência à segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Guaracy Silveira

PL 4688/2024· Esperando um relator

Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 27/2021· Esperando um relator

Dano qualificado para vacinas e insumos de saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mário Negromonte Jr.

PL 1433/2024· Esperando um relator

Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário

PL 2550/2022· Esperando um relator

Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira

PL 2739/2026· Esperando um relator

Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran

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PL 3033/2025· Esperando um relator

Penas maiores para furto e roubo de câmeras de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro