Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PLP 237/2025· Esperando um relator
Relatório de auditoria independente em prestações de contas públicasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim1 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 3521/2025· Esperando um relator
Projeto cria crimes de favorecimento desleal e corrupção judicialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura2 sim0 não
PL 2214/2025· Esperando um relator
Inclusão de objeto e âmbito na Lei das Organizações SociaisServiço público e servidores · Autor: Esperidião Amin1 sim1 não
PLP 17/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de seguros privados e ressegurosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Rogerio Marinho2 sim0 não
PL 4029/2024· Esperando um relator
Defesa de servidores públicos pela AGUJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 5127/2023· Esperando um relator
Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 570/2024· Esperando um relator
Abono de um dia para vacinação de filho ou dependente menorTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 5070/2023· Esperando um relator
Direito de opção ao policial militar ferido em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PDL 368/2020· Esperando um relator
Suspensão de nota técnica da CGU sobre punição de servidoresServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 1045/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para ocupantes de cargos de confiança em crimes contra a administraçãoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 6402/2019· Esperando um relator
Normas gerais contra corrupção e crimes de alto valorSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 6297/2019· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de bens de agentes públicosServiço público e servidores · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 6034/2019· Esperando um relator
Consórcios públicos de direito privado fora da administração indiretaServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim1 não
PL 5459/2019· Esperando um relator
Normas gerais para concursos públicosServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 5095/2019· Esperando um relator
Licença-maternidade e visitas a bebês internados em UTI neonatalServiço público e servidores · Autor: Romário1 sim0 não
PL 4868/2019· Esperando um relator
Coleta seletiva em prédios públicos federaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PLP 131/2019· Esperando um relator
Inclui pleno emprego como objetivo do CMN e do Banco CentralServiço público e servidores · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 1318/2023· Esperando um relator
Regras para presentes e condecorações do Presidente e cônjugeServiço público e servidores · Autor: Flávio Arns0 sim1 não