Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
878propostas abertas
1,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 878 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 4399/2023· Esperando um relator
Período de afastamento para cargos em estatais federaisServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4090/2023· Esperando um relator
Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3460/2023· Esperando um relator
Organizações sociais podem ter mais de uma qualificação públicaServiço público e servidores · Autor: Mara GabrilliPL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida
Fim das regras de segurança para ex-Presidentes da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 4483/2020· Esperando um relator
Mudança nas regras de bloqueio de bens em ações de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Paulo GanimePL 3677/2021· Esperando um relator
Mais transparência nos preços dos combustíveisConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 4509/2021· Esperando um relator
Novas sanções para empresas que lesam a Administração PúblicaImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4508/2021· Esperando um relator
Requisitos intelectuais e éticos para cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4506/2021· Esperando um relator
Menor valor para exigir programa de integridade em contratos públicosServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Alessandro VieiraPL 4477/2021· Esperando um relator
Regras de governança e nomeação de dirigentes do BNDESServiço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 4379/2021· Esperando um relator
Critérios para comprovar idoneidade moral em cargos públicosServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPLP 209/2021· Esperando um relator
Adiar penalidades a estados que descumprirem limites de despesasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan CardosoPL 4277/2021· Esperando um relator
Contratação de estudantes em contratos públicosEducação · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPDL 1075/2021· Esperando um relator
Suspensão de dois decretos sobre a crise migratória venezuelanaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Telmário MotaPL 4132/2021· Esperando um relator
Acessibilidade nos editais de compras e contratações públicasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: WevertonPDL 1071/2021· Esperando um relator
Proposta que susta parecer da PGFN e AGUServiço público e servidores · Autor: Randolfe RodriguesPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3927/2021· Esperando um relator
Regras para substituir chefes de agências reguladoras em vacânciaServiço público e servidores · Autor: Daniella RibeiroPL 3608/2021· Esperando um relator
Divulgação de eventos esportivos em publicidade do governo federalServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo