Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PDL 205/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende edital de chamamento público sobre drogasSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 5360/2019· Trâmite burocrático
Punição para quem atrasa licitações sem motivoServiço público e servidores · Autor: Gilberto AbramoPL 560/2022· Trâmite burocrático
Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação em estados e municípiosServiço público e servidores · Autor: Adriana VenturaPL 1212/2023· Trâmite burocrático
Selo Quebra-Cabeça para empresas que incluem autistasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany BittencourtPL 5577/2025· Trâmite burocrático
Equipamentos para medir asfalto em obras federaisSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 1432/2025· Trâmite burocrático
Crimes de corrupção e desvio de dinheiro público sem prazo e sem fiançaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 563/2025· Trâmite burocrático
Sanções para faltas graves de servidores do Serviço ExteriorServiço público e servidores · Autor: Magno MaltaPL 474/2025· Trâmite burocrático
Fiscalização de obrigações trabalhistas em contratos de mão de obraTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 412/2025· Trâmite burocrático
Proibição de contratos de comodato entre empresas privadas e tribunaisJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPDL 944/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Projeto susta decreto que criou plano de proteção a defensores de direitos humanosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime BagattoliPL 6056/2025· Trâmite burocrático
Período para concursos e vestibulares e provas em horário alternativo por motivo religiosoEducação · Justiça e direitos · Autor: Adelor VieiraPL 6064/2025· Trâmite burocrático
Plano Nacional de Formação de Condutores e regras de habilitaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington FagundesPDL 1123/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto sobre hidrovias federais no programa de privatizaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Plínio ValérioPRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto AlencarPDL 1124/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do Itamaraty sobre acesso a documentosServiço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPDL 1125/2025· Trâmite burocrático
Sustação de decretos que demarcam terras indígenas em Mato GrossoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Wellington Fagundes e mais 1PRS 51/2020· Trâmite burocrático
Regras para a Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento (SAOP)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPLP 277/2025· Trâmite burocrático
Cadastro de condenados por violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: CleitinhoPRS 61/2021· Trâmite burocrático
Divulgação de despesas e contratos do Senado sem pedido prévioServiço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 5494/2019· Trâmite burocrático
Fim do sigilo em processos de punição de ANTT e AntaqServiço público e servidores · Autor: Hugo Leal