Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PLP 106/2020· Esperando um relator
Limite para o auxílio-alimentação de juízes e magistradosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PL 483/2020· Esperando um relator
Exige lei específica para incluir estatal no programa de desestatizaçãoServiço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim3 não
PLS 768/2015· Esperando um relator
Cessão gratuita de espaço aéreo e de águas em aeroportos e portosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes2 sim1 não
PL 4343/2019· Esperando um relator
Palestras de agentes públicos e conflito de interesse como improbidadeServiço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PRS 59/2019· Esperando um relator
Cria o Prêmio Rui Barbosa no SenadoServiço público e servidores · Autor: Maria do Carmo Alves2 sim1 não
PL 2879/2019· Esperando um relator
Destino de dinheiro recuperado de crimes contra a administração públicaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3247/2024· Esperando um relator
Regras para as transferências especiais do orçamentoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim1 não
PL 3718/2024· Esperando um relator
Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PL 4688/2024· Esperando um relator
Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 2153/2019· Esperando um relator
Divulgação de plano e relatório contra corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PEC 50/2024· Esperando um relator
Critérios técnicos para escolher ministros do TCUPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 262 sim1 não
PL 4936/2024· Esperando um relator
Construção sustentável em prédios públicosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Romário3 sim0 não
PL 2047/2024· Esperando um relator
Mudanças nas carreiras de professores e servidores federais de educaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogerio Marinho2 sim1 não
PL 4155/2025· Esperando um relator
Mandatos dos conselheiros do FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PL 3299/2025· Esperando um relator
Divulgação da origem dos recursos de obras públicasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho3 sim0 não
PL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran2 sim1 não
PL 887/2024· Esperando um relator
Divulgação de dados sobre cargos públicos na Lei de Acesso à InformaçãoServiço público e servidores · Autor: Eliziane Gama3 sim0 não
PL 2015/2023· Esperando um relator
Projeto sobre lawfare, garantias no processo penal e acordos de não persecuçãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim2 não
PL 5437/2023· Esperando um relator
Convocação de candidatos com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Romário3 sim0 não