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Serviço público e servidores

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Todas as propostas de serviço público e servidores

Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
Regras de corte, religação e cobrança do saneamentoSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5380/2023· Relator escrevendo parecer
Obrigar bases de descanso para caminhoneiros em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 986/2021· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 10.177, de 16 de…Direitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2607/2021· Relator escrevendo parecer
Estabelecer como requisito para habilitação a verificação do cumprimento das quotas de aprendizagemServiço público e servidores · Autor: Zenaide Maia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Portal nacional de informações socioambientais e climáticasMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Nova Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o Estado de RondôniaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3996/2024· Relator escrevendo parecer
Prazo de prescrição em contratos de estataisServiço público e servidores · Autor: Flavio Azevedo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3739/2023· Relator escrevendo parecer
Incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como…Assistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Uso obrigatório de IA para prevenir vício em apostasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke
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PL 4067/2025· Relator escrevendo parecer
Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio
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PL 3404/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir incentivos ou qualquer tipo de bônus aplicáveis à primeira apostaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão
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PL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho
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PL 3373/2023· Relator escrevendo parecer
Transfere a sede do governo federal para a cidade de Salvador, na Bahia, anualmente, por ocasião do dia 2 de julhoServiço público e servidores · Autor: Otto Alencar
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PRS 67/2024· Relator escrevendo parecer
Pesquisas de interesse público do Senado passariam a ser periódicasPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jussara Lima e mais 31
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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 27
8.656 sim43 não
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal
7.094 sim123 não