Tecnologia e internet
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 18/2023· Trâmite burocrático
Cadastro nacional de pesquisas com drogas experimentais contra o câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: ZuccoPL 5593/2026· Trâmite burocrático
Verificação de idade por biometria facial em serviços digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranPL 5535/2026· Trâmite burocrático
Bloqueio de chamas de números fora dos contatos em celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 5497/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade e segurança de idosos em ambientes digitaisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Damares Alves1 sim0 não
PL 5492/2026· Trâmite burocrático
Programa Jovem Aprendiz Digital na CLTTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5453/2026· Trâmite burocrático
Proteção à dignidade de pessoas falecidas e à exposição de cadáveresSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1828/2023· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais sobre o uso de sistemas de reconhecimento facial e outros meios automatizados de identificação biométrica por…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo GambalePLP 230/2025· Trâmite burocrático+2 parecidas
Proteção de recursos do Fust contra bloqueio de gastosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Juscelino Filho2 sim0 não
PL 5184/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre as fraudes eletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Dra. EudóciaPL 5117/2026· Trâmite burocrático
Política de fomento à alta performance técnica e científica (FOTEC)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 5093/2026· Trâmite burocrático
Prever o direito à inclusão, à autonomia e à segurança no ambiente digital e disciplinar a inserção do tema em cursos especiais para…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 4797/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Incentivo à Ciência com financiamento privadoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes17 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 3697/2026· Trâmite burocrático
Iniciativa Saúde 4.0: uso de tecnologias na gestão da saúdeSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 3572/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não
PL 3399/2026· Trâmite burocrático
Inclui inteligência artificial e desinformação sintética na educação digital escolarEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não