Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 1971/2025· Trâmite burocrático
Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares1 sim0 não
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 1352/2022· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Combate aos Crimes na InternetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Francisco Jr.PLP 172/2025· Trâmite burocrático
Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3237/2025· Trâmite burocrático
Criar o Sistema Nacional de Combate às Fraudes EletrônicasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 3027/2025· Trâmite burocrático
Mudanças nos crimes de invasão e fraude em sistemas de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 3026/2025· Trâmite burocrático
Prever a competência do crime cometido por meio da internet ou rede de computadoresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do ValPL 2877/2025· Trâmite burocrático
Responsabilidade de provedores de internet por conteúdos infringentesTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 29 sim18 não
PL 3224/2024· Trâmite burocrático
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital; e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo MalafaiaPL 2656/2025· Trâmite burocrático
Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns17 sim2 não
PEC 26/2025· Trâmite burocrático
Proteção do dinheiro de ciência e tecnologia contra cortesImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 2933 sim5 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão142 sim25 não
PL 3821/2024· Trâmite burocrático
Crime de conteúdo sexual falso feito por IASegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Amanda Gentil2 sim0 não
PL 295/2025· Trâmite burocrático
Proibição de ganhar dinheiro com redes sociais de políticosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana87 sim7 não
PL 4532/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre medidas de segurança e mitigação de riscos em sistemas de inteligência artificial interativaTecnologia e internet · Autor: Nelsinho TradPL 2024/2024· Trâmite burocrático
Projeto sobre conteúdo digital falso e crime de manipulação de imagemSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira7 sim1 não
PRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPRS 14/2020· Trâmite burocrático
Regras para transmissão online de audiências públicas no SenadoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Prisco Bezerra1 sim1 não