Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PEC 35/2020· Esperando um relator
Proposta de emenda constitucional sobre acesso à Internet para todosTecnologia e internet · Autor: Paulo Paim e mais 269 sim8 não
PL 263/2024· Esperando um relator
Programa Nacional de Conectividade e uso do Fundo de Universalização das telecomunicaçõesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo13 sim4 não
PL 635/2022· Esperando um relator
Regras de funcionamento para redes sociais e aplicativos de mensagemEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira3 sim13 não
PL 4496/2019· Esperando um relator+5 parecidas
Define o que é "decisão automatizada" na lei de dados pessoaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim5 sim11 não
PL 3630/2025· Pronta para votar na comissão
Uso de imagens e áudios de flagrantes de crime em lojasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Bia Kicis9 sim6 não
PL 830/2022· Esperando um relator
Mais pena para crimes sexuais contra crianças na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro13 sim2 não
PEC 45/2022· Esperando um relator
Dá ao Congresso poder para suspender contas de seus membros nas redesTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 274 sim9 não
PL 441/2025· Esperando um relator
Sigilo dos dados pessoais da vítima em processos penaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes10 sim3 não
PL 5833/2019· Pronta para o Plenário
Retransmissão diária de informações oficiais na TV abertaTecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim9 não
PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 879/2022· Relator escrevendo parecer
Mais punição para invasão de aparelhos e sequestro de dadosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana12 sim0 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não
PL 4459/2021· Esperando um relator
Censo passa a incluir TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocularSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rejane Dias12 sim0 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim0 não
PDS 66/2017· Pronta para votar na comissão
Renovação de permissão de rádio FM em São João Nepomuceno (MG)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática3 sim8 não
PL 3283/2025· Esperando um relator
Provedores devem avisar quando removerem conteúdo sem ordem judicialTecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin1 sim10 não
PL 3814/2021· Esperando um relator
Combate a notícias falsas na internet (PL 3814/2021)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: CPI da Pandemia8 sim3 não
PL 615/2024· Esperando um relator
Autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de DadosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel7 sim4 não
PL 2700/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para internet, liberdade de expressão e devido processo legalJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Portinho e mais 14 sim6 não
PL 247/2022· Esperando um relator
Acessibilidade em plataformas de vídeo e streamingAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli10 sim0 não