Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
294propostas abertas
752 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 294 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não
PL 1054/2023· Esperando um relator
Distribuição de conteúdo audiovisual pela internet na radiodifusão públicaTecnologia e internet · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PL 944/2023· Esperando um relator
Obrigar programa de reeducação e suspender redes sociais em crime de exposição íntimaEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Daniella Ribeiro1 sim3 não
PRS 7/2023· Esperando um relator
Comissão de Ciência e Tecnologia ganha tema de telecomunicaçõesJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática3 sim1 não
PL 777/2022· Esperando um relator
Apologia de crime também pela internet e redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PL 5513/2020· Esperando um relator
Programa Social de Acesso às TelecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Diego Tavares4 sim0 não
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PLS 456/2015· Esperando um relator
Acesso a dados de localização de celulares por ordem judicialJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz4 sim0 não
PL 1069/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Conectividade no CampoAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 5885/2023· Relator escrevendo parecer
Certidões de nascimento e casamento no portal gov.brTecnologia e internet · Autor: Cleitinho1 sim2 não
PL 1197/2024· Relator escrevendo parecer
Regras penais, eleitorais e civis para uso de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 2948/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel0 sim3 não
PL 3085/2024· Esperando um relator
Mais aumento de pena para invasão de dispositivo e fraude eletrônicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 1793/2024· Esperando um relator
Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2905/2022· Esperando um relator
Regras sobre comunicação em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Demóstenes Torres3 sim0 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não