Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

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PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.215 opiniões · 99% sim

PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

234 opiniões · 100% sim

PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

SUG 12/2026· Trâmite burocrático

Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

1.707 sim13 não

PL 5675/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 5674/2026· Trâmite burocrático

Piso salarial da enfermagem em contratos públicos terceirizadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 2528/2020· Trâmite burocrático

Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim

104 sim1 não

PL 2243/2026· Trâmite burocrático

Programa de proteção a trabalhadoras domésticas e agravante penalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

101 sim3 não

PL 642/2022· Trâmite burocrático

Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PLP 46/2025· Trâmite burocrático

Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 4263/2025· Trâmite burocrático

Jornada de trabalho dos fonoaudiólogos (PL 4263/2025)Trabalho e emprego · Autor: Izalci Lucas

PL 2728/2025· Trâmite burocrático

Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus

PL 315/2026· Trâmite burocrático

Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif

PL 3244/2026· Trâmite burocrático

Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke

PL 1290/2022· Trâmite burocrático

Atualização de custas da Justiça do Trabalho e criação de fundoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho

PL 5524/2026· Trâmite burocrático

Regras para o retorno ao trabalho após fim do auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira

PL 5492/2026· Trâmite burocrático

Programa Jovem Aprendiz Digital na CLTTrabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PL 5437/2026· Trâmite burocrático

Uso do FGTS para comprar lote ou terrenoTrabalho e emprego · Autor: Carlos Viana

PL 5559/2026· Trâmite burocrático

Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington Fagundes

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PL 1768/2026· Trâmite burocrático

Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 5253/2026· Trâmite burocrático

Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão

PL 5507/2026· Trâmite burocrático

Dispor sobre o teletrabalho ou trabalho remoto para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

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PL 1927/2026· Trâmite burocrático

Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira