Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.152 opiniões · 99% simPL 2273/202503/11 · CE
Projeto sobre a atividade de audiodescritor
233 opiniões · 100% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1904/2023· Esperando um relator
Piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa139 sim75 não
PL 6/2021· Esperando um relator
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho153 sim80 não
PL 393/2023· Esperando um relator
Faltas ao trabalho por luto, casamento e saúde de familiarTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim39 sim20 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 1989/2023· Esperando um relator
Regras para o piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Professora Dorinha Seabra4 sim2 não
PDL 71/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão2 sim4 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PL 4300/2023· Esperando um relator
Exigência de autorização prévia para cobrar contribuição assistencialTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira e mais 72 sim1 não
PL 1167/2020· Esperando um relator
Pagamento de indenizações em paralisações por ordem pública em pandemiasTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PDL 637/2019· Esperando um relator
Susta trechos de decreto sobre uso do FGTS para órteses e prótesesTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli2 sim1 não
PL 1404/2026· Esperando um relator
Novas regras para empréstimo consignado de trabalhadores CLTTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso2 sim1 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 3093/2023· Esperando um relator
Vagas de aprendiz para adolescentes em acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 298/2023· Esperando um relator
Nova regra sobre interrupção do prazo de prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim15 sim7 não
PL 222/2020· Esperando um relator
Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio14 sim6 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não