Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
95 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2494/2021· Esperando um relator
Libras no Exame de Ordem da OABTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário490 sim17 não
PL 2158/2021· Esperando um relator
Licença-maternidade em caso de parto de natimortoTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 1483/2021· Esperando um relator+1 parecida
Regras para profissões de mergulhador e supervisor de mergulhoTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho1.533 sim44 não
PL 1372/2021· Esperando um relator
Igualdade salarial entre homens e mulheres e proteção a testemunhas na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim8 sim1 não
PL 1212/2021· Esperando um relator
Fim de artigo da Lei de Contravenções PenaisTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato60 sim7 não
PL 869/2021· Esperando um relator
Bens de rádios clandestinas iriam para a EBCTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru177 sim14 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 790/2021· Esperando um relator
Mais tempo de intervalo para amamentação no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato324 sim11 não
PL 789/2021· Esperando um relator
Estabilidade para gestantes que trabalham por contrato temporárioTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato3 sim4 não
PL 721/2021· Esperando um relator+1 parecida
Programa de valorização de profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues95 sim23 não
PL 612/2021· Esperando um relator+1 parecida
Regras para trabalho remoto na CLTTrabalho e emprego · Autor: Confúcio Moura14 sim1 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 6/2021· Esperando um relator
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho153 sim80 não
PL 5178/2020· Esperando um relator
Regras para a profissão de cuidador de pessoasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim694 sim5 não
PL 4975/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPL 4552/2020· Esperando um relator
Parcelamento de dívidas trabalhistas na Justiça durante a Covid-19Trabalho e emprego · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 4533/2020· Esperando um relator
Reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de justiçaTrabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato18 sim3 não
PL 4176/2020· Esperando um relator
Regras para a profissão de engenheiro clínicoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim3 não
PL 4044/2020· Esperando um relator
Direito à desconexão do trabalho (PL 4044/2020)Trabalho e emprego · Autor: Fabiano Contarato57 sim5 não