Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4569/2019· Esperando um relator
Regras de teletrabalho para servidores e empregadosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros246 sim15 não
PL 4026/2019· Esperando um relator+1 parecida
Mudanças nas contribuições para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Arolde de Oliveira7 sim19 não
PL 3613/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para estagiários remunerados na UniãoTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Cunha4 sim0 não
PL 3273/2019· Esperando um relator
Ginástica laboral diária para servidores públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad24 sim4 não
PL 3137/2019· Esperando um relator
Política de valorização do salário mínimo e dos benefícios do INSS (2020 a 2023)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga6 sim7 não
PL 3015/2019· Esperando um relator
Dedução de encargos com empregado doméstico no Imposto de RendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Acir Gurgacz35 sim6 não
PL 2642/2019· Esperando um relator
Honorários de advogados e justiça gratuita na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim4 não
PL 2624/2019· Esperando um relator
Estágio de advocacia com duração de três anosTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim2 não
PEC 58/2019· Esperando um relator
PEC sobre férias, aposentadoria compulsória e demissão de juízes e promotoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Viana e mais 299.501 sim5.016 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
PL 2014/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para certos estagiáriosTrabalho e emprego · Autor: Weverton3 sim1 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 662/2019· Esperando um relator
Piso salarial nacional para Conselheiros TutelaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Weverton3.620 sim87 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PDL 16/2019· Esperando um relator
Projeto que susta decreto que fixou salário mínimo em R$ 998Trabalho e emprego · Autor: Paulo Rocha e mais 11 sim17 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PLS 301/2018· Esperando um relator
Proibir nepotismo em contratos de terceirização do governoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Lasier Martins89 sim3 não
PLS 268/2017· Esperando um relator
Limite de 25 horas semanais para contrato de trabalho parcialTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim19 sim17 não
PLS 263/2017· Esperando um relator
Reserva de vagas em empresas também para funções de confiançaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário105 sim18 não
PLS 249/2017· Esperando um relator
Regras para contratos de terceirização e trabalho terceirizadoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim20 sim17 não