Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 1565/2026· Trâmite burocrático
Criação do Serviço Civil OptativoTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
SUG 12/2026· Trâmite burocrático
Sugestão popular sobre o PL 2531/2021Trabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania1.707 sim13 não
PL 4923/2019· Trâmite burocrático
Dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou à instituição privada sem fins lucrativos durante a…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos PereiraPL 915/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: AlbuquerquePL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 1102/2026· Trâmite burocrático
Proteção do trabalhador diante da automaçãoTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 2194/2019· Trâmite burocrático
Exigência de curso técnico para imobilização ortopédicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André de Paula630 sim2 não
PL 855/2026· Trâmite burocrático
Adicional de periculosidade para conselheiros do CARFTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim54 não
PEC 2/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para médicos e dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nelsinho Trad e mais 2923.282 sim264 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 199/2026· Trâmite burocrático
Regras para a profissão de técnico em anatomia, necropsia e tanatopraxiaTrabalho e emprego · Autor: Ricardo Izar20 sim0 não
PL 2558/2024· Trâmite burocrático
Permitir ao empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro, por ocasião do…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPDL 1017/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre saque-aniversário do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 5390/2025· Trâmite burocrático
Regulamentação da profissão de Gestor de FrotasTrabalho e emprego · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito27 sim1 não
PL 5283/2025· Trâmite burocrático
Desempate em licitações com jornada flexível e mais tempo de refeiçãoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho0 sim2 não