Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não
PDS 16/1984· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindicalTrabalho e emprego · Defesa e soberania · Autor: COMISSÃO RELAÇÕES EXTERIORES14 sim7 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 792/2021· Esperando um relator
Não discriminação de mulheres por causa da maternidade no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato10 sim5 não
PL 33/2020· Relator escrevendo parecer
Mais sanções e transparência para cotas de trabalho de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru8 sim4 não
PL 1711/2022· Pronta para votar na comissão
Empresas podem contratar atletas paradesportivos para cota de PcDTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Vanderlan Cardoso6 sim3 não
PL 3242/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de recurso de revista na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim6 sim3 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PDL 71/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão2 sim4 não
PL 1927/2026· Trâmite burocrático
Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira4 sim2 não
PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti2 sim4 não
PL 1989/2023· Esperando um relator
Regras para o piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Professora Dorinha Seabra4 sim2 não
PL 2896/2019· Relator escrevendo parecer
Regras sobre acordos trabalhistas homologados pela JustiçaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim4 sim2 não
PL 881/2024· Relator escrevendo parecer
Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 3718/2026· Trâmite burocrático
Bolsa Família: renda de trabalho temporário poderia ser descontadaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 1957/2022· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas em estágios para pretos, pardos e indígenasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PDL 200/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre teto remuneratório de servidoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Rocha e mais 52 sim1 não
PL 524/2021· Esperando um relator
Proteção contra demissão discriminatória de quem tem doença incurável ou estigmatizanteTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Nilda Gondim2 sim1 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não