Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
623propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 623 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2494/2021· Esperando um relator
Libras no Exame de Ordem da OABTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário490 sim17 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
SUG 12/2018· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Trabalho: regras sobre direitos trabalhistasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait452 sim44 não
PL 2941/2019· Esperando um relator
Regulamentação da profissão de educador socialTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota490 sim4 não
SUG 25/2019· Relator escrevendo parecer
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania482 sim8 não
PLS 230/2016· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para vigilantes de segurança privadaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim479 sim10 não
PL 1203/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS durante a calamidade do coronavírusTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Major Olimpio479 sim6 não
SUG 13/2018· Relator escrevendo parecer
Revogação das leis de terceirização e da reforma trabalhistaTrabalho e emprego · Autor: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC426 sim51 não
PL 647/2024· Esperando um relator
Bolsa de médicos residentes igual à do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wilder Morais404 sim56 não
PL 1269/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Projeto altera regras sobre profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomoTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli412 sim15 não
PLS 49/2017· Pronta para votar na comissão
Mudança na anistia a trabalhadores dos Correios punidos por greveTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim236 sim188 não
PLP 60/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI)Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ivete da Silveira420 sim1 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes224 sim177 não
PL 1327/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Revisão do valor da bolsa de médicos residentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia385 sim6 não
PL 6086/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para profissões ligadas ao AyurvedaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli81 sim296 não
PL 1397/2021· Relator escrevendo parecer+8 parecidas
Mudanças nas regras de demissão (rescisão) do contrato de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim285 sim79 não
PL 2967/2019· Pronta para votar na comissão
Uso do FGTS para comprar um segundo imóvelTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Irajá347 sim2 não
PL 2721/2021· Relator escrevendo parecer
Quais parcelas de salários de servidores ficam fora do teto remuneratórioTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Comissão Especial do Extrateto - 2016107 sim234 não
PL 790/2021· Esperando um relator
Mais tempo de intervalo para amamentação no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato324 sim11 não
MPV 2164/2001· Parada
Legislação trabalhistaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República59 sim272 não