Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 5031/2024· Trâmite burocrático
Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: PadovaniPL 2736/2019· Trâmite burocrático
Comprovante de ausência de restrição no Renavam e apropriação indébita qualificadaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Juninho do PneuPL 1878/2021· Trâmite burocrático
Nome para trecho da Ferrovia Transnordestina no CearáTransporte e trânsito · Autor: Danilo FortePL 831/2019· Trâmite burocrático
Plano de atendimento emergencial em rodovias concedidas e parcelamento de débitosTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José MedeirosPL 3675/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional do Concessionário de VeículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PL 2496/2022· Trâmite burocrático
Projeto sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José NeltoPL 915/2024· Trâmite burocrático
Habilitação de pescadores como aquaviáriosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: AlbuquerquePL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para transporte de animais vivos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 4376/2023· Relator escrevendo parecer
Competência da Anac sobre violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto NetoPDL 1123/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto sobre hidrovias federais no programa de privatizaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Plínio ValérioPL 6064/2025· Trâmite burocrático
Plano Nacional de Formação de Condutores e regras de habilitaçãoTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington FagundesPL 6017/2025· Trâmite burocrático
Proibir restrição ao banheiro da frente em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane GamaPL 5397/2025· Trâmite burocrático
Proibição de novas praças de pedágio em rodovias concedidasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2979/2024· Esperando um relator
Novas regras para instrutores e diretores de autoescolasTrabalho e emprego · Educação · Autor: João DanielPLP 167/2025· Esperando um relator
Regras para a base do imposto sobre veículos (IPVA)Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3846/2025· Esperando um relator
Isenção de taxas de pouso e decolagem para aeronaves em missões oficiaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Flávio BolsonaroPL 3330/2025· Esperando um relator
Regras para renúncia ao veículo no Código de TrânsitoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2922/2022· Esperando um relator
Protocolo de emergência para usuários e motoristas de apps de transporteSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Aureo RibeiroPL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Corrida compartilhada e viagens entre cidades para táxisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé Silva