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294 propostas · parecidas agrupadasPL 2666/2023· Pronta para votar na comissão
Porte automático de armas para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif22 sim39 não
PRS 55/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo NacionalTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim1 não
PL 1949/2023· Esperando um relator
Transporte coletivo gratuito para estudantes inscritos no ENEMEducação · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim1 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 1932/2023· Esperando um relator
Transporte público gratuito e regular nos dias de eleiçãoTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Jussara Lima1 sim1 não
PL 1754/2023· Esperando um relator
Suspensão de posse e porte de arma para indiciados, réus e presos domiciliaresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 1598/2023· Pronta para votar na comissão
Empresas de transporte por app responderiam por danos de motoristas parceirosJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PL 1573/2023· Pronta para votar na comissão
Proibição de porte de arma em órgãos de defesa do consumidorSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad81 sim38 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PLP 79/2023· Esperando um relator
Prorrogação de isenções fiscais estaduais do ICMS até 2042Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira6 sim0 não
PL 1391/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pedágio para transporte de pessoas com doença graveSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Magno Malta2 sim0 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 427/2023· Relator escrevendo parecer
Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática1 sim2 não
PL 82/2023· Esperando um relator
Recompensas a policiais que apreendem armas ilegaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val19 sim6 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PL 3049/2022· Relator escrevendo parecer
Vale-transporte com bilhetagem digitalTrabalho e emprego · Autor: Jean-Paul Prates1 sim3 não
PL 2912/2022· Relator escrevendo parecer
Transporte gratuito em dias de eleições geraisPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira2 sim1 não
PEC 38/2022· Pronta para o Plenário
Transporte público gratuito em dias de votaçãoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 283.683 sim19 não
PL 2870/2022· Esperando um relator
Voto em trânsito para trabalhadores do transporte rodoviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério1 sim1 não
PL 2793/2022· Esperando um relator
Transporte para a equipe de transição presidencialPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não