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Afeta: Crianças e adolescentes ✕Limpar tudo

PL 2989/2024· Esperando um relator+1 parecida

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias

PL 4413/2023· Esperando um relator

Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 2953/2023· Esperando um relator

Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 2036/2023· Esperando um relator

Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick

PL 1668/2023· Pronta para votar na comissão

Confisco de bens usados em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 540/2021· Esperando um relator

Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes

PL 2999/2024· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolaresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Janaína Farias

PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer

Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão

Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana

PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão

Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer

Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 412/2024· Esperando um relator

Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.

PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão

Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta

PL 5215/2026· Trâmite burocrático

Proteção de crianças contra publicidade sexual em eventosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Carlos Viana

PLP 226/2019· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 4230/2019· Esperando um relator

Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros

PL 5671/2023· Esperando um relator

Diretrizes para segurança contra violência nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alfredo Gaspar