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Nova política nacional e sistema único de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio e mais 23.430 sim39 não
PEC 10/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves e mais 345.741 sim62 não
SUG 30/2020· Relator escrevendo parecer
Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania19.540 sim185 não
SUG 46/2019· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre Guardas Municipais na ConstituiçãoSegurança pública e crimes · Autor: Programa e-Cidadania5.062 sim46 não
PL 3387/2019· Trâmite burocrático
Inclui sistema socioeducativo e polícias penais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Coronel Tadeu1.088 sim6 não
PL 2236/2022· Relator escrevendo parecer
Doença neurológica rara: carência, isenção de IR e doença graveImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Santos1.161 sim1 não
PL 1249/2021· Relator escrevendo parecer
Senado precisaria aprovar nome para diretor-geral da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim3 não
PLP 117/2022· Relator escrevendo parecer
Forças Armadas atuando contra crimes que afetam povos indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.2 sim2 não
PLP 92/2019· Esperando um relator
Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não
PL 4336/2019· Esperando um relator
Prazo de duração do inquérito policialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 2638/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para empresas que treinam profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim1 não
PL 1051/2026· Trâmite burocrático
Mudança nas regras das polícias e bombeiros militares estaduaisSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Crivella1 sim1 não
PL 5470/2026· Trâmite burocrático
Apoio psicológico a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sargento Reginauro1 sim1 não
PL 4027/2019· Esperando um relator
Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira1 sim1 não
PEC 12/2023· Esperando um relator
Polícia Hidroviária Federal passa a integrar a segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Omar Aziz e mais 279 sim8 não
PL 5245/2026· Trâmite burocrático
Carreira única para policiais civis nos estados e no DFSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho17 sim15 não
PL 1162/2024· Esperando um relator
Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas13 sim11 não
MPV 2184/2001· Parada
Gratificação de servidores das carreiras policiais federais e do DFSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Presidência da República36 sim29 não