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Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo GouveiaPL 6613/2025· Relator escrevendo parecer
Atendimento contínuo e por policial mulher a vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya SantosPL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de profissionais do SUS sobre violência doméstica e de gêneroTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara GabrilliPL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: MarangoniPL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara LimaPL 4915/2025· Esperando um relator
Aumento de pena para estelionato em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares AlvesPL 321/2021· Esperando um relator
Premiação igual para atletas homens e mulheres com verba públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela GomesPL 5872/2019· Esperando um relator
Mais avisos à vítima sobre processos contra o agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David SoaresPL 1054/2020· Esperando um relator
Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 1943/2019· Esperando um relator
Campanhas publicitárias sobre igualdade entre homens e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Rosa NeidePL 1416/2019· Esperando um relator
Igualdade de premiação entre homens e mulheres em esportes com dinheiro públicoDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas FernandesPRS 47/2020· Esperando um relator
Selo Empresa do Futuro para empresas que contratam mulheres sob medida protetivaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Luiz Carlos do CarmoPRS 39/2025· Esperando um relator
Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 2237/2023· Esperando um relator
Semana de incentivo à participação feminina nas eleiçõesAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Lêda BorgesPL 3109/2025· Esperando um relator
Acesso público a dados sobre violência contra as mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta BritoPLP 121/2025· Esperando um relator
Agenda Transversal das Mulheres na administração públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Daniella Ribeiro