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Previdência privada e investimentos no regime de bens do casamentoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio PetecãoPL 3020/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 2991/2023· Relator escrevendo parecer
Defesa prévia antes do auto de infração em processos fiscaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 2971/2023· Esperando um relator
Uso de habeas corpus para devolver bens presos por prazo excessivoJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 3706/2020· Esperando um relator
Autoridades devem buscar familiares de pessoas falecidasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Benes LeocádioPL 4483/2020· Esperando um relator
Mudança nas regras de bloqueio de bens em ações de improbidadeServiço público e servidores · Autor: Paulo GanimePL 278/2020· Relator escrevendo parecer
Semana Nacional de Mobilização para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo BismarckPL 643/2020· Esperando um relator
Mais pena para furto, peculato e roubo em certos casosSegurança pública e crimes · Autor: Junio AmaralPL 2585/2021· Esperando um relator
Decisões de constitucionalidade deverão considerar pareceres das comissões de justiçaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete CoelhoPL 3677/2021· Esperando um relator
Mais transparência nos preços dos combustíveisConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 2365/2019· Esperando um relator
Proíbe honorários por equidade em causas com valor definidoJustiça e direitos · Autor: Robério MonteiroPL 1989/2019· Relator escrevendo parecer
Uso da taxa de incentivos fiscais e da taxa de serviços da SuframaImpostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto NetoPL 321/2021· Esperando um relator
Premiação igual para atletas homens e mulheres com verba públicaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rosangela GomesPL 3290/2020· Esperando um relator
Prova antecipada em crimes contra a dignidade sexualSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Vitor HugoPL 6028/2019· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Uso de cães farejadores em portos, aeroportos e fronteirasSaúde · Agro e rural · Autor: Neri GellerPL 5872/2019· Esperando um relator
Mais avisos à vítima sobre processos contra o agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: David SoaresPL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Informação a pais de bebês com microcefalia e doenças rarasSaúde · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 468/2019· Esperando um relator
Carteira Digital de VacinaçãoSaúde · Autor: Doutor Luizinho