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PL 415/2025· Esperando um relator
Destruição de documento original após digitalização seguraSem tema · Autor: Luiz Carlos Hauly
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PL 6678/2025· Esperando um relator
Condenado pagaria custo da tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Paulo Bauer
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PL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan Cardoso
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PL 6139/2025· Esperando um relator
Advertência antes de multa em infrações ambientais regularizáveisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
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PL 6099/2025· Esperando um relator
Sistema de geocercas rurais para segurança no campoSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
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PLP 248/2025· Esperando um relator
Exército poderia executar obras de engenharia sem licitaçãoDefesa e soberania · Autor: Gonzaga Patriota
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PL 5933/2025· Esperando um relator
Mudança nas regras de usinas hidrelétricas sob regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga
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PL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
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PL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália Barros
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PL 5845/2025· Esperando um relator
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PL 5823/2025· Esperando um relator
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PL 5782/2025· Esperando um relator
Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5722/2025· Esperando um relator
Novo crime para desvio de verba pública por meio de ONGsSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar
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PL 5618/2025· Esperando um relator
Regras de publicações obrigatórias de sociedades anônimasEconomia e negócios · Autor: Zenaide Maia
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PL 5610/2025· Esperando um relator
Quem decide sobre desconsiderar empresa em falênciaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5607/2025· Esperando um relator
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PL 5594/2025· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes contra transporte marítimo, fluvial ou aéreoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Bolsonaro
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PL 2348/2023· Esperando um relator
Campanha de conscientização sobre cinomose caninaMeio ambiente e animais · Autor: Bruno Ganem
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PL 2445/2024· Esperando um relator
Responsabilidade filial em relação à pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Duda Ramos
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