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PL 560/2022· Trâmite burocrático

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PL 344/2024· Trâmite burocrático

Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros

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PL 2464/2022· Trâmite burocrático

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PL 4805/2023· Trâmite burocrático

Tributação de organizadoras de eventos de formaturaImpostos e contas públicas · Autor: Felipe Carreras

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PL 2198/2025· Trâmite burocrático

Bilhete de passagem aérea como título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Cleitinho

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PL 2102/2025· Trâmite burocrático

Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas Barreto

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PL 2809/2023· Trâmite burocrático

Certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana Ventura

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PDL 152/2025· Trâmite burocrático

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PL 1700/2025· Trâmite burocrático

Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya Thronicke

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PL 1557/2025· Trâmite burocrático

Mudanças em regras do Código de Processo Penal (PL 1557/2025)Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

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PL 1432/2025· Trâmite burocrático

Crimes de corrupção e desvio de dinheiro público sem prazo e sem fiançaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

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PL 1387/2025· Trâmite burocrático

Uso de criptoativos em pagamentos no BrasilEconomia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PLP 74/2025· Trâmite burocrático

Senado aprovaria dirigentes de fundos de previdência de estataisPrevidência e aposentadoria · Autor: Marcio Bittar

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PL 1375/2025· Trâmite burocrático

Atualização do limite do Pronampe para pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Laércio Oliveira

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PL 1256/2025· Trâmite burocrático

Pena da tentativa de homicídio qualificado igual à do crime consumadoSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar

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PL 1255/2025· Trâmite burocrático

Reincidência também por contravenção penalSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar

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PL 1253/2025· Trâmite burocrático

Antecedentes por ato infracional na fixação da penaSegurança pública e crimes · Autor: Marcio Bittar

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PRS 6/2025· Trâmite burocrático

Mudança de nome e função de comissão do Senado para crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares Alves

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