Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 2772/2023· Relator escrevendo parecer

Criação de delegacias especializadas em crimes ruraisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jaime Bagattoli

PL 1018/2024· Relator escrevendo parecer

Programa de prevenção à insegurança alimentar em escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Alan Rick

PL 2649/2023· Relator escrevendo parecer

Uso do nome social em serviços de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira

PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer

Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns

PLP 88/2024· Relator escrevendo parecer

Uso de recursos de fundos municipais do RS em emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth

PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer

Passe livre para idosos e pessoas com deficiência em todo o paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho

PL 409/2024· Relator escrevendo parecer

Termo de compromisso para manter empregos em empresas com contribuição sobre receitaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Fabiano Contarato

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PL 853/2023· Relator escrevendo parecer

Justiça do Trabalho julgaria ações regressivas do INSSPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 427/2023· Relator escrevendo parecer

Compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em concessõesServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

PL 1197/2024· Relator escrevendo parecer

Regras penais, eleitorais e civis para uso de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira

PLP 66/2024· Relator escrevendo parecer

Consórcios públicos de saúde poderão receber recursos fundo a fundoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1297/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PLP 58/2026· Esperando um relator

Novas regras para a previdência dos servidores públicosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

PL 4465/2021· Esperando um relator

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira

PL 1029/2026· Esperando um relator

Crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Vital do Rêgo

PDL 327/2023· Esperando um relator+1 parecida

Proposta para suspender resolução do CNJ de 2023Sem tema · Autor: Zequinha Marinho

PL 150/2021· Esperando um relator

Inclui confederação de desporto de surdos no sistema esportivo nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcelo Aro

PL 1851/2024· Esperando um relator

Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão

PL 2854/2026· Esperando um relator

Regras para a profissão de Técnico em Meio AmbienteTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Arns