Todas as propostas abertas

6.195 propostas · parecidas agrupadas

PL 601/2025· Esperando um relator

Quem recebe multa de trânsito fora da sua cidade teria o ônus da prova invertidoJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos Rogério

PL 2431/2024· Esperando um relator

Responsabilidade de redes sociais por anúncios falsosTecnologia e internet · Autor: Carlos Viana

PLP 106/2025· Esperando um relator

Compensação de benefícios fiscais do ICMS entre estadosImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 2468/2024· Esperando um relator

Adultos que usam menores de 18 anos para crimesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira

PL 4274/2023· Esperando um relator

Prazo de duração da condição de pessoa exposta politicamenteServiço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke

PL 1631/2024· Esperando um relator

Prorrogação de suspensão de metas de saúde no RSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Pedro Westphalen

PLP 179/2023· Esperando um relator

Imposto sobre serviços passa a ser cobrado onde mora o clienteImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin

PL 2701/2024· Esperando um relator

Crimes graves sem prazo para punição (imprescritibilidade)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Janaína Farias

PL 2429/2024· Esperando um relator

Mais pena para quem corrompe menores de idadeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Viana

PL 2716/2025· Esperando um relator

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PL 2692/2024· Esperando um relator

Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 1847/2022· Esperando um relator

Pagamento de fiança por Pix em processos penaisJustiça e direitos · Autor: José Nelto

PL 3315/2019· Esperando um relator

Proibir remoção de carro estacionado irregularmente se o motorista puder corrigir antesTransporte e trânsito · Autor: Celso Sabino

PL 3101/2022· Esperando um relator

Fim da Reserva Nacional do Cobre e seus AssociadosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto

PL 2804/2024· Esperando um relator

Regras para fiscalizar provedores de aplicações de internetImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel

PL 2887/2025· Esperando um relator

Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2

PL 2888/2024· Esperando um relator

Indicadores para medir a qualidade do atendimento do SUSSaúde · Autor: Janaína Farias

PL 590/2022· Esperando um relator

Extinção da punibilidade não impede reparação civilJustiça e direitos · Autor: Pinheirinho

PL 3138/2024· Esperando um relator

Cobrança de remoção e estada de veículos com restrição por crimesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 3139/2024· Esperando um relator

Crime de remover preservativo sem consentimentoSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira