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Empresas passariam a ser avisadas pelo INSS sobre benefícios de empregadosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Laércio OliveiraPL 3806/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Semana de Conscientização sobre a DepressãoSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 1094/2022· Relator escrevendo parecer
Política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Kim KataguiriPL 3346/2025· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional da Previdência ComplementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Pompeo de MattosPL 4925/2020· Relator escrevendo parecer
Campanha Janeiro Branco para saúde mentalSaúde · Autor: Paulo BengtsonPL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Serviços ambientais como atividade rural no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 4015/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Pequenos Escritores (PL 4015/2024)Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weliton PradoPL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Turismo rural passa a poder receber recursos dos fundos regionaisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme CamposPL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 4154/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre aval em cédula de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos BezerraPL 2328/2023· Relator escrevendo parecer
Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.PL 977/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade por dano processual em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávia MoraisPL 1442/2024· Relator escrevendo parecer
Prioridade em exames periciais para mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 596/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional para reduzir o desperdício de águaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Laura CarneiroPL 1508/2024· Relator escrevendo parecer
Acesso à reprodução assistida para mulheres com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Iza ArrudaPL 2384/2026· Relator escrevendo parecer
Patrimônio rural em afetação (PL 2384/2026)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio OliveiraPL 1737/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Incentivo à Produção de GengibreAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 199/2019· Relator escrevendo parecer
Programas de amparo a idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Autor: Roberto de LucenaPL 1069/2025· Relator escrevendo parecer
Cadastro de clubes esportivos condenados por racismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Bandeira de MelloPL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Jaziel