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PL 3057/2024· Relator escrevendo parecer

Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 2270/2022· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Enfrentamento da Erotização InfantilAssistência social e família · Autor: Eliza Virgínia

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PL 3248/2019· Relator escrevendo parecer

Acesso de pessoas com deficiência à mediação e arbitragemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder Salomão

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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho

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PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer

Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

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PL 5310/2023· Relator escrevendo parecer

Mais exigências para o selo Empresa Amiga da MulherSaúde · Assistência social e família · Autor: Yury Bruno

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PLP 57/2022· Relator escrevendo parecer

Contas específicas para repasses de saúde a prestadores privadosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Antonio Brito

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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PL 3906/2025· Relator escrevendo parecer

Diagnóstico precoce de câncer infantil na atenção básica de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

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PL 1441/2023· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter PaiAssistência social e família · Autor: Ana Paula Leão

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PL 3559/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para distribuição de produtos industrializadosJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Laércio Oliveira

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PL 5280/2025· Relator escrevendo parecer

Limites ao controle de trabalhadores por sistemas digitaisTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4249/2025· Relator escrevendo parecer

Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan Rick

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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer

Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho

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PL 6234/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da República

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PL 3479/2024· Relator escrevendo parecer

Aumenta limite de doações de empresas aos fundos do idosoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val

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PL 4067/2025· Relator escrevendo parecer

Prevenção e punição de assédio sexual no ambiente militarSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio

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PL 3996/2024· Relator escrevendo parecer

Prazo de prescrição em contratos de estataisServiço público e servidores · Autor: Flavio Azevedo

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PL 4673/2023· Relator escrevendo parecer

Ajuda financeira temporária para artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe Rodrigues

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PL 1874/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

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