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Remuneração das contas do FGTS acompanhar a inflaçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

PL 4801/2019· Pronta para votar na comissão

Leiloeiro público pode receber comissão em novas situaçõesJustiça e direitos · Autor: Fábio Trad

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PEC 4/2023· Pronta para votar na comissão

Inclusão de juízes militares no Conselho Nacional de JustiçaJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Gomes e mais 31

SUG 19/2020· Pronta para votar na comissão

Exercício profissional social no SUS para diplomados em cursos públicosSaúde · Educação · Autor: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

PL 5539/2025· Pronta para votar na comissão

Serviço de Disque-Denúncia para maus-tratos e abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier

PL 844/2024· Pronta para votar na comissão

Fim do regime semiaberto para cumprimento de penaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti

PEC 10/2024· Pronta para votar na comissão

Indígenas poderiam produzir e vender livremente; União daria apoio técnicoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho e mais 26

PL 600/2025· Pronta para votar na comissão

Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

107 sim2 não

PDL 343/2023· Pronta para votar na comissão

Plebiscito sobre a legalização do abortoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogerio Marinho e mais 45

PL 1062/2022· Pronta para votar na comissão

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PL 476/2023· Pronta para votar na comissão

Pena maior para crimes cometidos por quem está fora da prisão com benefícioSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

PL 6073/2025· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa IdosaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão

PL 1388/2023· Pronta para votar na comissão

Regras sobre crimes de responsabilidade e seu julgamentoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Pacheco

PL 3941/2025· Pronta para votar na comissão

Política Nacional de Prevenção de Doenças Cardiovasculares no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho

PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão

Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão

Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão

PL 4924/2023· Pronta para votar na comissão

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dayany Bittencourt

PEC 31/2023· Pronta para votar na comissão

Mais recursos para ciência, tecnologia e inovaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 31

PL 618/2021· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Vagas em universidades federais para egressos de acolhimento institucionalEducação · Autor: Jorge Kajuru

PL 592/2025· Pronta para votar na comissão

Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho