Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 1072/2021· Esperando um relator
Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz10 sim0 não
PDL 119/2025· Esperando um relator+1 parecida
Pedido para suspender regra de pesca da tainha em 2025Agro e rural · Autor: Esperidião Amin4 sim6 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
MPV 1390/2026· Esperando um relator
Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República7 sim2 não
PL 5680/2019· Esperando um relator
Projeto sobre planos urbanísticos, cidades e desapropriaçõesAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Antonio Anastasia6 sim3 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 1387/2023· Pronta para votar na comissão
Renegociação de dívidas rurais em áreas do Norte, Nordeste e Centro-OesteJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Efraim Filho8 sim0 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão8 sim0 não
PL 4507/2023· Relator escrevendo parecer
Prorrogação de dívidas rurais em caso de queda de preçosAgro e rural · Autor: Alan Rick7 sim1 não
PL 168/2020· Esperando um relator
Indenização mínima para servidão de linhas de energia em área ruralAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Sergio Vidigal5 sim3 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 383/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de recuperação judicial e falência para produtores rurais e cooperativasEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho2 sim5 não
PL 4855/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar imóvel ruralTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho7 sim0 não
PL 388/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no Minha Casa, Minha Vida e na regularização de imóveis urbanosAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Weverton2 sim5 não
PL 1908/2019· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para regularizar registros de grandes imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Juíza Selma4 sim3 não
PDL 96/2025· Trâmite burocrático
Projeto suspende duas portarias do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim5 não
PL 562/2025· Trâmite burocrático
Isenção de ICMS sobre diesel para barcos pesqueirosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Magno Malta4 sim3 não
PL 5109/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel6 sim0 não
PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti2 sim4 não